Prefeitura de Osasco define proposta da Campanha Salarial dos servidores

Prefeito Emidio de Souza durante reunião

Prefeito Emidio de Souza durante reunião

A Prefeitura de Osasco concluiu as negociações da Campanha Salarial de 2009. Apesar dos efeitos da crise econômica internacional sobre as finanças municipais, que atingem todas as prefeituras do Brasil, e do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de comprometimento de 51,3% do Orçamento com a folha de pagamento, as principais reivindicações da pauta unificada da categoria foram atendidas.

As propostas foram apresentadas pelo prefeito Emidio de Souza na noite de terça-feira, 19. Para os professores, há um pacote de ações: pagamento de resíduos do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental), do ano de 2007, no valor de R$ 2,5 milhões, em 30 de maio; pagamento dos resíduos do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, relativos aos anos de 2005 e 2006, no valor total de R$11,8 milhões em duas parcelas (31 de agosto e 15 de outubro desse ano); e envio de projeto de lei, no 2º semestre, à Câmara Municipal, fixando critérios para o pagamento do saldo remanescente do FUNDEF de 1998 a 2004, que não foi pago pela gestão anterior. Além disso, a Prefeitura vai disponibilizar, gratuitamente, 30 vagas no curso de Pedagogia da Fito para professores da rede.

A área da Saúde também teve importantes conquistas. Uma delas foi a criação de um Prêmio Incentivo, no valor de até R$ 150 para os profissionais da área de Enfermagem. Os critérios serão definidos por um Grupo de Trabalho, já constituído, e incluídos em um projeto de lei que será encaminhado à Câmara. Foi criada ainda uma comissão governamental para elaboração de um Plano de Cargos e Salários para todos os servidores do setor.

Já para o funcionalismo em geral, haverá 5% de reajuste salarial, aumento de 25% no vale-alimentação (que passa de R$ 120 para R$150); liquidação de todas as rescisões contratuais, entre 2007 e 2009 e no valor de até R$ 1 mil, em 20 de junho, beneficiando 4580 trabalhadores, e ainda a implantação de um Programa de Capacitação para os servidores.

O anúncio, feito no gabinete provisório do Parque Chico Mendes, foi acompanhado por representantes do Sintrasp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Osasco e Região), Apos (Associação dos Professores de Osasco), Sindicato dos Guardas e comissão de servidores da saúde.

7 Comentários

  1. Dirce Caetano de Souza Santos disse:

    Será que um dia, os membros da Câmara Municipal,ou seja,os exelentíssimos senhores vereadores, irão dicidir o pagamento do FUNDEF de 1998 a 2004? Agradeço a boa vontade do exelentíssimo prefeito de Osasco Senhor Emídio de Souza, em nome dos professores que tem direito a receber esse residúo do FUNDEF. Só esperamos que os vereadores que representam os profissionais da educação faça valer o voto de confiança que neles depositamos. Cheias de esperanças, aguardamos uma solução breve.

  2. Cassiana Maria Pompeo França disse:

    Olá , gostaria de informaçães sobre qual dia saiu a primeira relação de professores que irão receber o fundef. Obrigada

  3. Mivaldo Laurindo disse:

    Este benefício é destiando para os professores e afins, pois este assunto tem quer divulgado pela Mídia e Breve.
    Estamos pedindo ajuda das TV´s para publiucar este problema, vamos ver como o Exc. Prefeito vai se portar, Acho que O Sr. Exc. Pres. Da Republica LULA, não vai gostar nada disso.

  4. REGINA DA SILVA (GINA) disse:

    Ola, infelizmente nao sei como sera feito o pagamento do fundef de osasco de 1998 a 2004 e como e onde sera efetuado este pagamento
    obgriado
    professora Regina de osasco

  5. iris mossin pansica disse:

    Estão dizendo por ai que no dia 20 de setembro a prefeitura irá pagar o abono do FUNDEB, espero que as professoras de Creche tambem recebam, pois afinal somos professores como todas as outras.
    Será que poeria me confirmar esta noticia.
    Obrigada

  6. viviane disse:

    ola sei que foi pago o fundef de 2003 e os anos anteriores?gostaria de saber quando vamos iremos receber,ja que nos é de direito,ou vai se prorrogar por mais 10 anos essa brincadeira!

  7. Fernanda disse:

    olá, gostaria muito de saber qual a data para o pagamento das rescisões do ano de 2009

Comentários