07/11/2009
PResidente Lula
Adriana Gomes, 33 anos, funcionária pública de Divinópolis (MG) –
A redução do IPI foi avaliada como sendo um sucesso para a retomada do comércio de veículos novos, que tinha sido atingido pela crise, como também da área conhecida por ‘linha branca’. Por que não tornar essa medida definitiva, já que deu tão certo?
Presidente Lula
– De fato, a redução do IPI foi uma das medidas que mais contribuíram para superarmos a crise financeira. Quando o emprego, a renda e o consumo se mantêm, a roda da economia continua girando, o que é algo excepcional. Na semana passada, anunciamos a prorrogação da redução do IPI sobre produtos da linha branca por mais três meses. As empresas de varejo se comprometeram a repassar para os preços o desconto e a contratar mais trabalhadores, assim como as indústrias. A redução está sendo maior para produtos que consomem menos energia, contribuindo para a preservação do meio ambiente. Uma solução mais permanente está sendo discutida pelo Ministério da Fazenda com representantes do setor, mas é preciso cautela, uma vez que as desonerações (IPI, IOF, PIS/Cofins e IR) já causaram queda de R$ 15,4 bilhões na arrecadação. E nós não podemos abrir mão de recursos indispensáveis para os programas sociais e investimentos. Temos que tratar o assunto com responsabilidade, de modo que ninguém saia prejudicado.
Paulo Sérgio Silva de Souza, de Nova Iguaçu (RJ) –
Tenho uma filha deficiente visual de 12 anos que necessita de cuidados especiais. Que tipo de projeto existe para aqueles que necessitam de um pouco mais de atenção? E por que os instrumentos de auxilio a estas pessoas são tão caros?
Presidente Lula
– Paulo Sérgio, toda pessoa com deficiência tem o direto de ser atendida nos serviços de saúde do SUS, desde os Postos de Saúde e Unidades de Saúde da Família até os Serviços de Reabilitação e Hospitais. Tem direito à consulta médica, ao tratamento odontológico, aos procedimentos de enfermagem, à visita dos Agentes Comunitários de Saúde, aos exames básicos e aos medicamentos que sejam distribuídos pelo SUS. Em todos os Estados estão sendo organizadas Redes de Serviços de Reabilitação. De 2003 a 2009, foram implantadas 53 unidades de reabilitação física, totalizando 156, e 137 unidades de saúde auditiva. Os Serviços de Reabilitação Visual tiveram suas normas publicadas para implantação no SUS em dezembro do ano passado. Agora, os estados e municípios estão em fase de identificação das unidades que formarão as redes nessa especialidade. Serão 75 unidades de referência em todo o país. Para o estado do Rio de Janeiro, onde você mora, está prevista a implantação de seis unidades de referência.
