Apagão: saiba como recuperar seu aparelho danificado

Segundo Pfeiffer, o consumidor deve ir até a concessionária de energia elétrica, procurar o serviço de atendimento ao cliente e solicitar o reparo. “Esse direito está baseado no Código de Defesa do Consumidor e na legislação de energia elétrica na resolução 61 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”, explica. “É a chamada responsabilidade objetiva que estabelece que, independente da causa do apagão, cabe à concessionária ressarcir o consumidor”, completa. O diretor do Procon enfatiza que o importante é que a falha do eletrodoméstico tenha sido provocada pela queda de fornecimento energia elétrica.

Depois que o consumidor preencheu o formulário, a concessionária terá prazo de 15 dias para dar o laudo. Confirmada a falha, ele deverá ser ressarcido. “Em caso de dificuldades, o consumidor deverá acionar o Procon, a própria Aneel ou a agência estadual, que no caso do Estado de São Paulo, é a Cesp. Esses órgãos vão cuidar para que a legislação seja cumprida”.

O presidente Lula quer explicações sobre o blecaute que deixou 18 estados brasileiros às escuras, depois da queda de três linhas de transmissão que recebem energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu e a transmite às regiões Sul e Sudeste. O apagão teve início às 22h13 e, segundo Itaipu, a situação foi normalizada por volta das 5h. “É preciso ter um processo de investigação para descobrir o que houve”, completou Lula em entrevista jornalistas após evento sobre iniciação científica, em São Paulo. Segundo o presidente, o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) serão as responsáveis pela apuração.

Lula admitiu que não existe certeza sobre o que motivou o blecaute. “O caso foi muito delicado. Não estourou nenhuma torre, não desmontou nada e aconteceu um blecaute sem tamanho. Já vi tanta coisa que fico sempre com cuidado.” O presidente citou a possibilidade de o problema ter sido causado por um raio, excesso de carga ou até mesmo erro humano. Descartou, no entanto, a hipótese de tratar-se de uma sabotagem. “Descarto sabotagem. Quem quer fazer sabotagem para o Brasil nesse momento tão bonito? Não acredito.”