Lula propõe transformar corrupção em crime hediondo

Por Anderson Araújo Alves
No dia 9, o presidente Lula levou ao Congresso projeto de lei que caracteriza como hediondos os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão.
Lula espera que o Congresso aprove a proposta. “Pode ser que não resolva, mas, pelo menos, a gente começa a passar para a sociedade (a ideia de) que não há impunidade. Está muito forte na cabeça das pessoas que o cara que rouba um pão vai preso e que o que rouba R$ 1 milhão não vai preso”, disse o presidente.
Lula abordou também a recente crise financeira internacional e voltou a afirmar que seus causadores foram “os banqueiros internacionais que fizeram especulação”. Disse também que, para enfrentar a crise, os governos tiveram que gastar o dinheiro que poderia ser empregado para “melhorar a vida das pessoas.”
O presidente vai levar ao G-20 sua proposta de aumento das penas a serem aplicadas aos condenados por corrupção. “O que é um paraíso fiscal senão corrupção? As pessoas não querem discutir isso porque mexe com direito de quem tem bala na agulha.”
Para o presidente, o corrupto “é o cara que mais tem cara de amigo, é o que mais denuncia, porque acha que não será pego.”
Para o presidente brasileiro, não há um país no mundo que disponha de um sistema de fiscalização maior do que o Brasil. “Em muitos países não aparece a corrupção porque não há fiscalização”, disse.
Combate à
corrupção
Lula apontou duas iniciativas para o combate à corrupção: a fiscalização dos órgãos competentes e a iniciativa das pessoas de denunciar os crimes. A fiscalização deve ser exercida por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público (MP). “Tudo sem exagero, levando em conta que todo ser humano é inocente até que se prove o contrário.” Além disso, para o presidente do Brasil, para que haja denúncia de corrupção pelos cidadãos, seria necessário “motivar as pessoas a denunciarem com garantia de proteção.”
O presidente exemplificou com simplicidade a proposta de transformar a corrupção em crime hediondo “Por que um cara que rouba um pãozinho vai preso, e um cara que rouba R$ 1 milhão não vai preso? Se o cidadão mata uma paca, é crime inafiançável; mas se o cidadão rouba dinheiro que dá para comprar um milhão de pacas, (o crime) não é inafiançável.”
E finalizou o seu discurso no encontro, em Brasília, que marcou o Dia Internacional contra a Corrupção. “A punição tem que ser para o corrupto e para o corruptor. Ainda vai sair muita manchete com casos de corrupção. Prefiro que saia muita manchete do que não sair nada, e a gente estar sendo roubado e não saber.”




