As adaptações continuam
Grazielle Medeiros - artista e educadora
Uma recente alteração no Ensino Fundamental vem trazendo certo debate, e merece nossa atenção: a aprovação da lei 11.274, em fevereiro de 2006, que muda a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, transformando o último ano da educação infantil no primeiro ano do ensino fundamental.
Desse modo, o aluno deve ser matriculado na primeira série (agora chamada de “primeiro ano”) com seis, e não com 7 anos de idade (como era no sistema antigo). Outra lei, 11.114, de 2005, que alterava a LDB (Lei nº 9.394, de 96), já aceitava a matrícula de alunos com seis anos de idade no ensino fundamental.
As escolas têm até o ano de 2010 para se adequar à lei. Em algumas capitais brasileiras (e o Distrito Federal), o ensino fundamental de nove anos já é oferecido.
O importante de se discutir e refletir sobre esse assunto é se, realmente, essas mudanças irão melhorar o ensino nas escolas e irão preparar melhor o aluno, ou se essas novas mudanças apenas servirão para se trocar o nome do último estágio do ensino infantil pelo nome de primeira série do ensino fundamental.
Analisando páginas de algumas escolas particulares sobre o assunto, vemos que é, para elas, apenas uma questão de nomenclatura.
De acordo com os primeiros resultados do Censo Escolar 2006, quase um terço dos alunos de 6 a 14 anos do País já estuda em escolas com Ensino Fundamental de nove anos de duração! Em vez de fazerem da 1ª à 8ª série, os alunos cursam do 1º ao 9º ano.
Talvez você não se lembre, mas a lei que aumentou em um ano a duração do Ensino Fundamental foi aprovada em fevereiro. E essa mudança não precisa ser feita de uma hora para outra, não. “As escolas devem preparar um projeto pedagógico e o espaço. Não é só transferir o conteúdo que era dado aos sete anos para os alunos de seis anos”, diz o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Francisco Chagas. Leia também mais notícias sobre o assunto no (www.plenarinho. gov.br).
