O limite da incoerência
Elioenai Piovezan - jornalista e professor
O prefeito Kassab, que no início de 2010 ano já navegou (literalmente) em águas turbulentas, carrega manias estranhas em seus atos políticos. Uma delas foi proibir a venda da tradicional “pamonha de Piracicaba” pelas ruas da Capital. Primeiro, com um jab de “direita” (típica do DEM), proibindo a veiculação da propaganda sonora (menos a dos candidatos a cargos políticos, é claro). Depois, nocauteou os vendedores de pamonha vetando a comercialização de produtos que não atendiam às normas de higiene etc., etc., etc. Isso lembra aquele velho político com idéias e ações absurdas, Jânio Quadros, que em seu curto governo de 1961 proibiu o uso de biquínis nas praias brasileiras e espetáculos de hipnotismo em auditórios.
Imbecilidades ou incoerências já fazem parte do cotidiano brasileiro. Nos anos de 2002 e 2003, vereadores paulistanos aprovaram lei que proibia a presença do garupa em motos. Tal lei foi vetada em 2004 pela então prefeita Marta Suplicy. Agora, um vereador aliado de Kassab articula ressuscitar o projeto com a derrubada do veto da ex-prefeita…
Na esteira das imbecilidades ou incoerências, o governador tucano Serra não cansa de acusar Lula e Dilma de campanha eleitoral antecipada e se esquece de olhar o próprio umbigo. Seu partido, o PSDB, além do DEM e PPS, já entrou com quatro representações no TSE (duas já foram arquivadas) contra os petistas. Em suas andanças pelo Nordeste (Bahia e Rio Grande do Norte, por exemplo), o governador parece não ter conquistado muitos votos (e pelo jeito nem simpatia).
Mas imbecilidade maior do governo tucano foi anunciar e baixar normas para que o processo de atribuição de aulas aos professores temporários da rede estadual fosse realizado a partir dos resultados de uma prova de caráter inicialmente eliminatório. Ora, aqueles professores habilitados que não atingissem a pontuação mínima (50% de acertos de uma prova com 80 questões objetivas) perderiam o direito de dar aulas, mas teriam a garantia de trabalhar como funcionários auxiliares nas escolas.
Durante o processo, o governo recuou e decidiu que a prova teria caráter classificatório, devendo os professores com menos de 40% de acertos serem classificados numa segunda lista, ou seja, após candidatos formados em outras áreas, ou estudantes no último ano ou portadores de licenciatura curta. Pois bem, com tal incoerência, Serra e seu fiel escudeiro Paulo Renato conseguiram desrespeitar a lei que garante que os docentes habilitados (independentemente da classificação obtida numa avaliação anual, que não deveria ser punitiva) tenham atribuídas aulas antes de qualquer docente não-habilitado (não portador de diploma de licenciatura plena).
As trapalhadas não acabam por aí. Mesmo com medida liminar obtida pelo sindicato dos professores (Apeoesp) na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, o governo tenta por meio de comunicados pessoais, segundo a Apeoesp, influenciar as Diretorias de Ensino a não acatarem o que determina a medida liminar, ou seja, uma decisão jurídica.
O que mais pode acontecer? “São Paulo faz escola”. Será? Que tipo de escola? Com professores em categorias fragmentadas: efetivos, temporários F, temporários L (que se tornarão temporários O), eventuais, não-habilitados… Fazendo uma analogia à obra de Gabriel García Márquez, o governo estadual parece viver a crônica de uma crise anunciada. Vamos aguardar…
