Mensalão do DEM: STF nega habeas corpus a Arruda, que continuará preso
O Governador afastado do Distrito Federal é acusado de tentar subornar uma testemunha no suposto mensalão do DEM
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta sexta-feira,12, o pedido de habeas corpus formulado pelos advogados do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), que continuará preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, sob a acusação de tentar subornar uma testemunha do suposto mensalão do DEM . Por 12 votos a 2, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou, na véspera, a prisão preventiva de Arruda e de outros cinco suspeitos de oferecer dinheiro para calar uma testemunha do escândalo. É a primeira vez no regime democrático que um governador é preso no exercício do mandato.
O STJ também determinou o afastamento de Arruda do cargo. Para não passar pelo constrangimento de ser preso, o governador se apresentou à PF, antes mesmo da chegada do mandado de prisão. Mas tomou o cuidado de enviar antes, à Câmara Legislativa, uma mensagem em que pede afastamento do cargo por tempo indeterminado.
Além disso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também requereu ao STF intervenção federal no DF. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, solicitou informações ao governo do DF, que deverão ser prestadas no prazo de cinco dias.( Leia a íntegra do pedido de intervenção federal.
Na próxima quinta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do DF vai se reunir para analisar três pedidos de impeachment de Arruda. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira durante reunião da Mesa Diretora.
Desde o início da crise, em novembro, a Câmara Legislativa recebeu oito pedidos de impeachment de Arruda. Mas, como a base governista é maioria na Casa, os pedidos não chegaram a ser apreciados.
“A prisão do governador e o pedido de intervenção fizeram com que os parlamentares mudassem de comportamento, o que me dá a esperança de que a gente poderá avançar nas investigações e na punição dos envolvidos nesse escândalo”, afirmou o deputado Paulo Tadeu (PT).
O deputado Chico Leite (PT) disse esperar que, na mesma reunião, os pedidos de impeachment do governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), também sejam analisados. Ele também é acusado envolvimento no escândalo.
OAB-DF pedirá
impeachment de
Paulo Octávio
A Ordem dos Advogados do Brasil no DF informou que vai entrar ainda nesta sexta-feira com um pedido de impeachment de Paulo Octávio . Para o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, o impedimento deve ser aplicado também ao vice.
“Nada justifica a posse do vice Paulo Octávio. É público e notório que ele está envolvido no escândalo e não tem condições jurídicas e políticas para suceder o governador em caso de afastamento determinado pela justiça”, avaliou Caputo.
