20/03/2010
Maria Dulcimar Silva, 47 anos, funcionária pública de Manaus (AM) –
Por que a concessionária Águas do Amazonas vai cobrar 80% a mais na taxa de esgoto se o governo federal destinou R$ 80 milhões para tais projetos? Existe projeto do governo federal que atenda ao povo que sofre com a falta d’água em Manaus?
Presidente Lula –
O serviço de água e esgoto de Manaus foi privatizado em 2000, quando a Águas do Amazonas arrematou a Manaus Saneamento. O valor das tarifas é estabelecido pela empresa e o controle é feito por um órgão estadual, a ARSAM, que é a agência reguladora – o telefone da Ouvidoria é 0800-280.85.85. Em meu governo estamos investindo como nunca no setor. Em Manaus, os investimentos são feitos em projetos apresentados, não pela empresa privada, mas sim pelo município e pelo Estado do Amazonas. No total, os investimentos chegam a R$ 697 milhões (R$ 591 milhões de empréstimos da União e R$ 106 milhões de contrapartidas do município e do Estado). Com esses recursos, estão sendo executadas várias obras na cidade, entre elas, a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, com nova Estação de Tratamento de Água, reservatórios e adutoras nas zonas norte e leste de Manaus, além de obras para o manejo de águas pluviais.
Ana Célia de Freitas, 39 anos, educadora de Franca (SP) –
Embora enfatize a valorização dos educadores, ao que parece o sr. esqueceu (assim como os demais) os que atuam em creches. Temos as mesmas obrigações dos professores dos ensinos médio e fundamental, mas não temos os mesmos direitos e nosso salário é bem menor. Por quê?
Presidente Lula –
Até o final dos anos 90, as creches eram ligadas à assistência social e o atendimento era feito sem a concepção de educação. Somente a partir daí é que a área começou a ser responsabilidade da Educação. Os conselhos municipais de educação passaram então a regular e estabelecer novos padrões de funcionamento das creches. Em 2004, o MEC criou o Proinfantil, curso de dois anos, para formar os profissionais das creches em nível médio. E já formou mais de 20 mil. Os que se capacitaram passaram a ter direito ao piso salarial nacional dos professores, no valor, hoje, de R$ 1.024,00. Este piso, o programa Pró-Infância, o Plano Nacional de Formação de Professores e as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil são medidas que valorizam a educação infantil e os seus profissionais. Além do mais, firmamos convênio com Estados e municípios, para os quais estamos repassando o total de R$ 1,51 bilhão, destinado à construção de 1.722 novas creches em todo o país, o que está ampliando como nunca o campo de trabalho para os profissionais.
