12 de junho de 2010
Paulo José C. dos Santos, 60 anos, funcionário do Ministério da Saúde em São Gonçalo (RJ) – Gostaria de saber como adquirir uma casa financiada pela Caixa Econômica, pois venho tentando sem sucesso há três anos. A alegação é de que ganho pouco.
Presidente Lula – Sei que esse seu sonho é compartilhado por milhões de famílias no Brasil. O país ficou muitos anos sem uma política habitacional para as famílias de baixa renda. Isso começou a ser mudado quando aprovamos o Fundo Nacional para Habitação de Interesse Social, projeto de iniciativa popular que ficou 12 anos engavetado no Congresso. A partir dele, conseguimos evoluir para o Programa Minha Casa Minha Vida (primeira meta: 1 milhão de moradias, sendo 400 mil para famílias com renda mensal de até três salários mínimos). Já estamos deixando preparada uma segunda fase, com 2 milhões, e uma fatia maior para as famílias mais pobres. Para obter financiamento, procure a prefeitura e verifique se o seu município foi contemplado com algum conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida e se as inscrições estão abertas. Nesses casos, as famílias são selecionadas por critérios definidos pelo Ministério das Cidades e as prestações, para as que têm renda de até três salários mínimos, são de 10% da renda familiar, com valor mínimo de R$ 50,00, pelo período de 10 anos.
Daniela Aparecida Pereira, 22 anos, assessora administrativa de Aricanduva (SP) – Por que não é realizada uma comprovação de renda mais “real” do sistema Prouni, levando em consideração as necessidades das pessoas?O valor que pagamos de aluguel não é subtraído da nossa renda e não consegui fazer minha matrícula por esse motivo.
Presidente Lula – Daniela, entendemos que existem as necessidades particulares de cada um, mas precisamos adotar critérios gerais para atender, com imparcialidade, o maior número possível de estudantes. Veja que o Prouni já atendeu 704 mil alunos desde 2005, quando foi criado. O número de beneficiados dificilmente teria essa dimensão, se os casos fossem analisados individualmente, levando em consideração o comprometimento temporário da renda. A sua preocupação com a concessão das bolsas apenas para quem precisa, é também nossa. A Lei 11.096, que criou o Prouni, estabelece os critérios de seleção de acordo com a renda e com o histórico escolar. Para obter bolsa integral, a renda familiar por pessoa tem que ser de até um salário mínimo e meio. Para bolsas de 50%, a renda tem que ser de até três salários mínimos. O Ministério da Educação supervisiona e já foram canceladas até hoje 1.700 bolsas. Mas, Daniela, você chamou atenção para uma questão importante. Será que o Prouni não poderia levar em conta a renda disponível e não apenas a bruta? Você já percebeu que não é uma questão de solução fácil, mas vou conversar sobre o assunto com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Luis Inácio Lula da Silva (PT)
