19/09/2009
Débora Cristina Maciel, 28 anos, farmacêutica de Carazinho (RS) –
Existem muitos estabelecimentos farmacêuticos que vendem remédios sob controle especial sem a receita. O que faz o governo para aumentar a fiscalização?
Presidente Lula –
Desde 2007, a Anvisa vem implantando um sistema de controle das vendas desses medicamentos. As farmácias e drogarias são obrigadas a enviar todas as semanas, via internet, o registro das entradas e saídas dos remédios controlados. São mais de 36 mil farmácias monitoradas. A Anvisa e as vigilâncias sanitárias recebem os dados e, atuando com a Polícia Federal, adotam as medidas cabíveis em relação aos estabelecimentos. No começo do ano, demos mais um passo ao sancionar a lei que institui o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A implantação do sistema será em 2010 e vai permitir rastrear os medicamentos desde a produção até a mão do consumidor. É uma coisa inédita no mundo. Aliás, depois que o Brasil começou a trabalhar com esse tema, a FDA (agência norte-americana de alimentos e medicamentos) e a Emea (agência européia), anunciaram trabalhos parecidos.
Núbia Godoi Staffen, 25 anos, auxiliar financeira de Toledo (PR)
– Li que o governo vai aumentar a fiscalização sobre o Bolsa Família. Gostaria de saber o porquê da medida e o que isso vai implicar para quem pretende receber o benefício.
Presidente Lula –
Núbia, nosso esforço é para garantir que o Bolsa Família chegue apenas ao público a que se destina, ou seja, às famílias com renda mensal de até R$ 137,00 por pessoa. Procuramos identificar e afastar as famílias que estão recebendo o benefício sem ter o perfil do programa. Periodicamente, são realizados cruzamentos entre a base do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e outras bases de dados do governo, atualização cadastral dos benefi-ciários, auditorias dos municípios, etc. O Sistema de Monitora-mento de Auditorias do Cadastro Único, uma ferramenta online, visa reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. Fazemos tudo isso para facilitar o ingresso no Programa das famílias que realmente necessitam.
