Trabalho

Empresa de reciclagem fecha portas
e deixa funcionários sem salários

Itapevi - Os trabalhadores da Flakepet Tecnologia em Reciclagem Ltda, situada em Ambuitá, fizeram ato em frente à fábrica no último dia 9 de dezembro, terça, denunciando a situação de total descaso da empresa.
Desde o dia 20 de outubro a empresa paralisou a produção e mandou os 143 funcionários ficarem em casa. A alegação é que existe problemas na divisão entre sócios. A princípio, seriam alguns dias, mas até agora a produção não foi retomada. Os trabalhadores decidiram fazer o ato após a empresa ter descumprido compromissos firmados junto aos trabalhadores e o Sindicato dos Químicos em reuniões anteriores, inclusive na Delegacia Regional do Trabalho / Osasco em 12 de novembro de deste ano.
A empresa de reciclagem Flakepet até agora não pagou os salários atrasados, suspendeu todas as suas atividades, deixando seus trabalhadores totalmente desamparados.
O ato contou com a presença de diversas lideranças políticas. Entre eles, o vereador petista Fláudio Azevedo Limas defendeu o imediato pagamento dos salários atrasados e o reinício das atividades. Fláudio afirmou também que iria cobrar da Prefeitura Municipal uma posição no sentido de buscar uma solução para o impasse, uma vez que a reciclagem deve ser uma política permanente do município e cabe ao poder público municipal atentar para este problema.
Para tanto, havia sido marcada uma reunião na sexta, 12, no Gabinete da prefeita Dalvani Caramez.
Na pauta, os funcionários teriam discutido cesta básica, transporte (enquanto durar a situação) e incentivo fiscal para a permanência da empresa no município.

Fláudio propõe segurança alimentar
para Itapevi
Iniciativa visa implementar o programa Fome Zero na cidade

O vereador Fláudio Azevedo Limas (PT) apresentou projeto que visa a criação do COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar) em Itapevi. O projeto visa implementar o programa Fome Zero em Itapevi, cidade que enfrenta diversos problemas sociais, dado o alto número de desempregados.
Segundo o vereador Fláudio, "a Prefeitura não tomou nenhuma atitude no sentido de criar o Conselho, a criação deste Conselho é fundamental no sentido de implementar uma política séria de combate à fome em nosso município".
O programa Fome Zero foi idealizado pelo Governo Federal e vem estimulando a organização da sociedade para que ela faça a sua parte na formulação, execução e acompanhamento de políticas de segurança alimentar e nutricional. Essa rede de políticas irá enlaçar os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional, formados pelo poder público e por representantes da sociedade civil organizada.
A ação local é fundamental. Estados e municípios devem criar conselhos locais para tratar de questões específicas da região relacionadas à segurança alimentar e nutricional.

Obras

Prefeitura inicia construção de escola no Suburbano
Itapevi - Os serviços de terraplenagem foram iniciados nesta semana pela Secretaria de Obras. Três outros trabalhos de edificação de escolas estão em andamento na cidade, o que vai possibilitar a abertura de mais cinco mil vagas em sala de aula, incluindo a construção da Creche e da Pré-escola da Cohab II, quando serão atendidas 780 crianças, estão em andamento.
A nova unidade do bairro Suburbano terá capacidade para atender 1.800 alunos entre 5 e 8 séries. A escola terá mais de dois mil metros quadrados de áreas construída e será dividida em dois pavimentos.
A escola vai possuir ainda uma quadra poli esportiva que terá 391 metros quadrados", afirmou Patrícia dos Santos Souza, arquiteta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A obra será concluída em um prazo de nove meses.

Educação

Alunos visitam aterro sanitário em Ambuitá

Itapevi - À convite da Prefeitura de Itapevi, alunos da Escola Estadual Dr. José Neyde César Lessa visitaram sexta-feira (5) o Aterro Sanitário de Itapevi (Centro de Gerenciamento de Resíduos- CGR), em seguida estiveram no antigo lixão da cidade, situado nas Quatro Encruzilhadas, desativado pela prefeitura em outubro.
Os alunos estiveram nos locais para realizarem uma pesquisa para o Projeto de Estudo O Espaço Geográfico de Itapevi.
A primeira parada foi no Aterro Sanitário. No local, os estudantes acompanharam os trabalhos executados pela ESTRE- Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos Ltda. responsável pelo empreendimento.
Na oportunidade, os adolescentes receberam instruções sobre o funcionamento do empreendimento. Em funcionamento desde outubro, o aterro possui um sistema de proteção ambiental formado por: camada de impermeabilização de base, com a utilização de manta de polietileno de alta densidade (PEAD), de 2mm de espessura; sistemas de drenagem de líquidos percolados, com a aplicação de mantas de geotêxteis, britas e tubos de PEAD.
Além disso, também possui sistema de drenagem de gases; sistema de drenagem de águas pluviais, com canaletas de concreto e estruturas flexíveis com utilização de gabiões nos dispositivos de vazão, sedimentação e dissipação das águas.
Após acompanharem atentos a explanação sobre o aterro, os alunos estiveram na área onde estava situado o antigo Lixão. Lá verificaram os serviços de recuperação do solo que estão sendo executados pela prefeitura desde outubro.
De acordo com a professora de Geografia, a visita proporcionou aos alunos mecanismos para que possam fazer um estudo comparativo entre o lixão e o aterro sanitário, na esfera sócio-ambiental. "Pretendemos ampliar o conhecimento dos educandos quanto ao espaço em que vivem, desenvolvendo a capacidade de pensar e agir criticamente sobre a realidade que os cerca, se percebendo como agente transformador do espaço geográfico", explicou a educadora.

Tributação

IPTU de 2004 deverá ser 30% mais barato

Itapevi - Estudos e pesquisas levaram a Prefeitura de Itapevi a conceder redução considerável no valor venal dos imóveis e terrenos da cidade. Com isso, o valor do IPTU de 2004 chegará à casa do contribuinte com 30% de desconto para pagamento parcelado. A redução foi possível graças a Lei Municipal nº 1.617/03, que propiciou a queda no valor do imposto na planta genérica de terrenos e edificações. O contribuinte estará recebendo o carnê a partir de janeiro. A primeira prestação da parcela e ou do pagamento da parcela única vencerá dia 10 de fevereiro.
Além da redução de 30% sobre o valor venal do terreno ou edificação, a prefeitura também estará concedendo mais um desconto de 30% para o contribuinte que efetuar o pagamento à vista. A taxa de lixo, para pagamento à vista, também terá desconto de 10%. Segundo o secretário municipal de Finanças, José Novaes, a medida visa facilitar a vida do contribuinte, propiciando a oportunidade para que todos tenham condições de pagar seu imposto, além de evitar um número grande de inadimplentes.
Ele explicou ainda que a inadimplência representa menos recurso disponível para a prefeitura investir em obras de benfeitoria em prol da população itapeviense. "Estamos facilitando a vida da população para que ela possa honrar com seus compromissos como cidadãos. Toda a verba arrecada através do IPTU é revertida em obras de infra-estrutura, educação, saúde entre outras", explicou o secretário.
Segundo ele, a medida também visa atender ao que determina as Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício Financeiro de 2004, que foram estabelecidas na Lei Municipal nº 1.608, de 27 de junho de 2003. Nelas estão determinadas as metas fiscais para o exercício de 2004, 2005 e 2006, relativas a receitas, despesas, resultados, e montante da dívida pública, consignadas, em valores correntes e constantes que os municípios precisam atingir.
Novaes informou ainda que o desconto foi garantido após análise do aspecto sócio-econômico da população itapeviense, que tem sofrido com a difícil fase econômica, principal fator responsável pela inadimplência. Segundo balanço da Secretaria de Finanças, grande parte da população não quitou seus impostos municipais, em 2003. "De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal é obrigação do município adotar medidas de reversão desse quadro. Por isso, a prefeitura está ajudando o contribuinte a cumprir sua obrigação com o Fisco Municipal, adequando o IPTU à situação financeira da população".
A iniciativa integra o pacote de ações realizadas desde o início da administração da prefeita Dalvani Caramez. Dentre elas estão as leis de desconto de 100% nos juros, multas e honorários advocatícios para pagamentos de débitos municipais, sancionadas pela prefeita, em 2002 e 2003.
Com a aplicação das medidas, a prefeita facilitou a vida do contribuinte, além de aumentar a arrecadação municipal. "Nossa administração é totalmente voltada para a população, tudo o que puder ser feito em benefício do nosso povo não medirei esforços, pois Itapevi merece o melhor", afirmou Dalvani.
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Segurança

Casos de homicídios caem 81% em Itapevi
A cidade é considerada a terceira menos violenta da Região Oeste Metropolitana

Itapevi - Já se foi o tempo em que o município de Itapevi era considerado o mais violento da região oeste Metropolitana de São Paulo. Segundo dados da Delegacia Seccional de Carapicuíba, Itapevi está no sexto lugar da escala, considerado o terceiro menos violento, perdendo apenas para as cidades de Pirapora do Bom Jesus e Vargem Grande Paulista, entre as de Barueri, Santana do Parnaíba, Cotia, Carapicuíba e Jandira.
A estatística também aponta que o município de Itapevi teve uma queda brusca nos casos de homicídios. No mês de outubro foram registrados apenas dois casos, o que permitiu uma redução de 81% comparando-se com os dados apresentados no mês de agosto de 2001, quando foram notificados 11 casos.
Um dos principais fatores que contribuiu para que a tranqüilidade voltasse a reinar no município, foi a implantação da Lei Seca em outubro de 2001, segundo avaliação do delegado titular da Polícia Civil de Itapevi, Wagner Lombisani. A Lei foi sancionada pela prefeita Dalvani Caramez como medida de prevenção e redução nos casos de violência da cidade. Noventa por cento das ocorrências são registradas nos finais de semana e próximas aos bares.
A estatística da Delegacia Seccional de Carapicuíba revelou ainda que em Itapevi houve uma redução nos casos de roubo de carro, no mesmo período, passando de 29 para 11. No caso de furto a queda foi um pouco tímida, caindo de 101 notificações para 100. "Isso foi permitido em função do trabalho que é desenvolvido em parceria com a Guarda Civil Municipal, que tem contribuído e muito nos trabalhos de orientação e observação", frisou o delegado.
O trabalho executado pela Polícia Civil de Itapevi está sendo visto com bons olhos pelas cidades vizinhas, a exemplo do diretor da Delegacia da Grande São Paulo - Demacro, Nelson Silveira Guimarães, quando declarou, publicamente, que a Delegacia de Itapevi é a mais produtiva da grande São Paulo. No mês de junho, o delegado seccional de Polícia de Carapicuíba, Luiz Alberto de Souza Ferreira, também enviou uma notificação de reconhecimento e mérito ao trabalho executado pela corporação de Itapevi, parabenizando a eficiência da equipe.

Funcionalismo

Funcionários públicos terão 13º salário no dia 19

Itapevi - A Prefeitura de Itapevi está entre os poucos municípios que irão pagar o décimo terceiro salário este ano. Conforme pesquisa elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 30% dos municípios, dentro dos 1.228 consultados, não irão garantir o benefício até final de dezembro. O pagamento do 13º salário dos servidores públicos da cidade será efetuado em uma única parcela no próximo dia 19, um dia antes do prazo estipulado na Lei.
O anúncio do pagamento do décimo terceiro foi feito pela prefeita Dalvani Caramez, ao mesmo tempo em que era publicada a pesquisa da CNM na Folha Online, no último dia 24. O estudo aponta que dos que irão efetuar o pagamento do 13º salário, 54,18% garantirão o pagamento até o dia 20 de dezembro, 15,16% têm previsão de pagar no dia 30 e 30,66% não têm previsão do pagamento. No Estado de São Paulo, dos 110 municípios entrevistados, 33,64% não têm previsão de quando poderão pagar o 13º salário e 56 prefeituras garantirão o benefício em parcela única.
Para garantir o montante de R$ 3 milhões, correspondente ao valor da folha do décimo terceiro salário dos 2.900 funcionários que trabalham na prefeitura da cidade - que já receberão com o reajuste de 15% concedido pela prefeita -, a prefeita equilibrou as contas públicas do município, evitando desperdício e gastos desnecessários. Desde que assumiu a administração municipal, a prefeita nunca deixou atrasar o 13º salário e nem o salário mensal dos funcionários.
"Entre as ações, tenho priorizado o funcionário público. Além de pagar o 13º salário em dia, que é uma obrigação dos órgãos públicos e privados, nossa administração tem garantido também, em dia, o salário do servidor, chegando, em alguns meses, até pagar adiantado."