A municipalização da Fonte de Vida

A campanha da Fraternidade (CF), deste ano, aborda a água como fonte de vida. O corpo de um adulto possui 70% de água, o corpo de um bebê possui 90%, mas o enfoque principal da CF é a degradação dos recursos naturais pelos cidadãos. Com o aumento populacional, no último século as águas vieram perdendo sua pureza, atingindo pela poluição e pelo aumento do consumo humano, tornando um desafio para a humanidade do Séc. XXI a conservação das reservas de água da Terra. Segundo a ONU, 1,2 bilhão de pessoas não têm água de qualidade para beber e 2,4 bilhões não têm serviços sanitários adequados e, em 2025, 40% da humanidade terá problemas de água.
Nos países pobres, uma em cada cinco crianças morre antes de 5 anos de idade por doenças relacionadas à água.
Segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 20% da população brasileira não tem acesso à água potável, 40% da água das torneiras não têm confiabilidade, 50% das casas não têm coletas de esgotos e 80% do esgoto coletado é lançado diretamente nos rios, sem qualquer tipo de tratamento!
Mas gostaria de expressar a minha preocupação quanto a proposta, A ser encaminhada para o Congresso Nacional, do Ministério das Cidades que pretende passar à responsabilidade dos Municípios o gerenciamento e a implantação dos sistemas para Saneamento Básicos, ou seja, os Municípios custearão a captação da água, a implantação de novos "troncos", assim como serão responsáveis pelo tratamento dos dejetos domiciliares e industriais. Essa proposta Torna-se incoerente quando pensa-se em políticas macros, por exemplo: Municípios como Jandira e Itapevi, que são abastecidos pela Sabesp que capta as águas dos reservatórios do Alto Cotia e da represa de Guarapiranga poderiam ter um custo adicional, às contas dos consumidores, por utilização de redes coletoras e/ou transmissoras de outras cidades.
É indispensável, antes de municipalizar, observarmos a causa fundamental da eliminação de vários mananciais, que depois impacta a calha central de uma bacia está, sobretudo, no
desmatamento ou na sucção indiscriminada dos lençóis subterrâneos.
Espero que, assim como ocorreu nas Conferências das Cidades, a Sociedade seja parte das discussões que alterarão suas vidas. Pois, a proteção de nossas águas passa por uma nova concepção de desenvolvimento e não, apenas, nas transferências de responsabilidades econômicas.

Alex Sandro Ferreira da Silva é membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região.
Contatos: alex@sindmetal.org.br