Educação

Professores estaduais decidem
preparar greve para o dia 30

Geral - Os professores da rede estadual decidiram no dia 16, sexta, suspender a greve e aprovar um novo calendário de atividades para preparar uma grande paralisação no próximo dia 30.
A Assembléia Geral foi realizada no vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo), na Avenida Paulista, e contou com a participação de cerca de 5 mil professores.
Houve momentos de tensão quando a categoria ficou dividida em inciar a greve naquele mesmo dia ou adiá-la com um novo calendário. Foram necessárias três votações, após ampla defesa das duas propostas. Após a decisão pela suspensão, ficou decidido que todos vão mobilizar os professores para fortalecer o movimento reivindicatório.

Argumentos
Para os professores favoráveis pela suspensão, o principal argumento é que a categoria está mal informada sobre a paralisação. "Não sou contra a greve, creio ser a única forma de pressionar o governo, mas começar nesse momento seria decretar a morte da nossa categoria e do nosso sindidato", disse um dos professores defensores da proposta.
Para os professores favoráveis pela greve imediata, a idéia é paralisar a categoria agora para pressionar o governo nas negociações. "Temos que construir a greve em greve. Não podemos dar tempo ao governo", disse uma das professoras defensoras da proposta.

Principais reivindicações
- Reajuste salarial já!
- Incorporação das gratificações, do prêmio e do bônus ao piso salarial, com extensão aos aposentados e perspectivas de atingir o piso estabelecido pelo DIEESE;
- Retorno da grade curricular de 1997, com seis aulas no diurno e cinco no noturno;
- Definição e cumprimento da data-base;
- Readmissão dos professores demitidos e fim dos indiciamentos;
- Envio à Assembléia Legislativa das alterações da Lei 836/97 (Plano de Carreira);
- Anistia das faltas da greve de 2000;
- Efetivo atendimento do IAMSPE.

Calendário de atividades
Dia 12/4 (14h30) - Manifestação e vigília em frente à Secretaria de Educação, durante audiência da Diretoria da APEOESP com o secretário Gabriel Chalita;
Dia 13,14 e 15/4 - Atos e Assembléias regionais em todo Estado;
Dia 16/4 (14 horas) - Início da greve por tempo indeterminado, com Assembléia Estadual, na avenida Paulista.

Política

CÂMARA DE ITAPEVI
DEVERÁ TER 12 VEREADORES
Jandira pode ficar com 11 vereadores

TSE limita número
de vereadores
em todo o Brasil.

Se prevalecer a decisão do TSE, o município de Itapevi deverá reduzir de 17 para 12 vereadores. Jandira cairia de 17 para 11. O cálculo é feito a partir de uma tabela que estipula que haja um vereador para cada 47.619 habitantes. A população de cada município será a constante da estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em 2003.

Como Itapevi possui 179.209 habitantes (portanto, inferior aos 190.476 habitantes da tabela, que daria direito a 13 vereadores), passaria a ter 12 vereadores.

Jandira possui 100.775 habitantes (inferior a 142.857 habitantes), ficaria com 11 vereadores.

Os municípios com menos de um milhão de habitantes terão de seguir a cota mínima de nove vereadores e a máxima de 21. O entendimento é do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu nesta sexta-feira, 02/04, por unanimidade, ratificar e estender o entendimento do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário 197.917, interposto contra artigo da Lei Orgânica do município paulista de Mira Estrela.

Na prática, os ministros do STF e do TSE apenas regulamentaram o artigo 29 da Constituição, que relaciona a quantidade de vagas nas Câmaras Municipais ao número de habitantes das cidades.
O texto da nova resolução do TSE (21.702), relatada pelo presidente da Corte, ministro Sepúlveda Pertence, tem apenas cinco artigos. O primeiro e mais importante estabelece que, nas eleições municipais deste ano, a fixação do número de vereadores a eleger observará os critérios declarados pelo STF (conforme tabela acima).

Os ministros do TSE declaram ainda que até 1º de junho deste ano o Tribunal verificará a adequação da legislação de cada município ao disposto no artigo 1º e, em caso de omissão ou desconformidade, determinará o número de vereadores a eleger.

No texto aprovado, os ministros salientam que, caso o Congresso Nacional aprove emenda constitucional alterando o artigo 29, conseqüentemente modificando os critérios referidos no artigo 1º da Resolução 21.702, o TSE "proverá a observância das novas regras".

http://conjur.uol.com.br/textos/26064/

Arte/Educação

Tina Glória ilustra
agenda escolar de Barueri

Barueri - A desenhista Tina Glória (Movimento Ecológico-MOVIECO), que já colaborou com tirinhas ao Jornal da Gente, elaborou o projeto gráfico e ilustrou a Agenda Escolar 21, da cidade de Barueri.
A Agenda é uma publicação da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (SEMA) e pela Secretaria de Ensino Fundamental, e será distribuída para os alunos da cidade.