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Moralidade administrativa é o nosso primeiro objetivo à
frente da Prefeitura Municipal de Itapevi. Aprendemos que honra, dignidade
e conseqüente honestidade, são exemplos que devem vir de cima.
É por isso que as primeiras noções de moralidade
recebemos em nossas casas, dos nossos pais, e depois nos bancos escolares,
dos nossos professores. Eles nos ensinam escudados em sua autoridade moral
e desde cedo aprendemos a obedecê-los.
O administrador público pega o trem andando, assume o lugar do
condutor, precisa saber quem está transportando nos vagões
(de cargas) as condições técnicas da locomotiva,
dos freios, e o estado de conservação dos dormentes que
sustêm os trilhos.
O nosso primeiro decreto (de número 4.229 e datado de 1º de
janeiro de 2005) deixa claro quais são as regras e procedimentos
que a partir de agora deverão ser obedecidas pelos servidores municipais
efetivos e contratados, de todos os níveis, quanto aos aspectos
relativos à moralidade, legalidade, economicidade e eficiência
pública.
Traduzindo em miúdos, em nossa administração, cada
centavo arrecadado será revertido em serviços e obras para
o povo e todos os nossos atos, da prefeita, dos secretários, dos
chefes de departamentos e dos funcionários municipais serão
norteados pela mais absoluta legalidade. Nenhum deslize, pequeno ou grande,
será relevado. Confio em todos e tenho certeza de que os servidores
municipais foram os primeiros a aplaudirem o meu decreto. Porém,
se existe alguém a quem o uso do cachimbo deixou a boca torta,
previna-se, ponha as barbas de molho; meu conselho é que adapte-se
rapidamente à nova filosofia de governo de nossa cidade.
Exoneramos dos quadros da prefeitura os servidores que exerciam cargos
em comissão de livre nomeação e exoneração,
cujas vagas só serão preenchidas se reveladas de absoluta
necessidade. E todos os funcionários concursados que ocupavam cargos
comissionados, determinanos que retornassem aos seus cargos de origem.
Os contratos da prefeitura em vigor com concessionários, prestadores
de serviços, e fornecedores de bens e materiais estão suspensos
por até cento e oitenta dias.
Em suma, através de uma comissão de administradores
de minha confiança, por mim presidida, tudo será auditado
na prefeitura, presente e passado, e as contas controladas. Todas as contas,
sem exceção, não importa o valor. Espelhamo-nos no
exemplo do prefeito Graciliano Ramos, que no comando de sua cidade, exigia
que até as folhas de papel carbono utilizadas pelos datilógrafos,
tivessem os seus valores, ínfimos que fossem, lançados no
caixa diário da prefeitura. Esse extremo rigor com as contas públicas
não impediu que o mestre Graciliano se tornasse imortal, como escritor
e humanista, celebrado no mundo inteiro.
Nossa administração é transparente como o vidro translúcido
e damos conta dos atos da prefeitura pelos meios disponíveis de
divulgação, incluindo artigos como este, que é o
primeiro. Uma atenção que devo ao povo de Itapevi, para
que acompanhe, passo a passo, a moralidade da administração
deste novo tempo.
Dra. Maria Ruth Banholzer,
prefeita do município de Itapevi
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