Elioenai Piovezan

A mobilização feita em apenas dois dias (segunda e terça-feiras) contra o Projeto de Lei Complementar 26/2005, do governador Geraldo Alckmin, demonstrou a disposição de luta pela garantia dos direitos dos professores da rede estadual de ensino.
O projeto enviado pelo governador, se aprovado pelos deputados estaduais, simplesmente deixaria desempregados os professores contratados que trabalham em caráter temporário (ACT-OFA), o que representa 40% da categoria (cerca de 100 mil docentes), e que atuam no Magistério paulista há mais de 20 anos.
O primeiro round foi vencido pelos professores, pois antes mesmo de a manifestação do dia 5 (quarta) terminar, Alckmin anunciou a retirada do projeto, que já se encontrava na Assembléia Legislativa, para ser aprovado. Diz o governo que irá estudá-lo melhor e convidar os professores para debatê-lo. Vitória da democracia, mas com pressão popular.
Entre as alterações previstas na atual Lei 500/74, que rege a vida dos funcionários públicos, os professores não concursados passariam a trabalhar com contratos de seis meses, renováveis por mais seis meses. E após o término desse contrato, o professor ficaria dois anos sem poder ser contratado.
Um ponto preocupante do PLC 26/2005 é a terceirização do ensino, que permitiria às escolas contratar cooperativas ou empresas particulares de ensino. Esse item em particular revela uma tendência natural à privatização, típica dos tucanos. O melhor a fazer é ficar atento.

Elioenai Piovezan é jornalista e professor