A boca é boa
Já escrevi sobre o nosso Zeca. Da boca que ele
ganhou na Assembléia Legislativa do seu Estado, o Mato Grosso do
Sul: uma pensão vitalícia da ordem de 22 mil reais e alguns
quebrados, fazendo jus, também, a um aumento de mais de 11%, igualando-se
aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
O senhor José Orcírio Miranda está felicíssimo
com esse aumento, e não é para menos. Passa a embolsar,
a partir de abril, R$ 24.200,00!
Recorro aos meus alfarrábios - são tantos, a maioria fora
de ordem, há tempos que não organizo a papelada e arquivo
só o que vale se estiver plenamente organizado. Já prometi
a mim mesmo fazer um pequeno curso que de quando em quando a Biblioteca
Mário de Andrade proporciona aos interessados. Tenho ainda outra
opção: apelar para a minha simpaticíssima e inconteste
autoridade em arquivos, diretora da Fundação Casa de Rui
Barbosa, Lúcia Maria - quem sabe ela não me dá umas
dicas para eu melhorar a organização dos velhos alfarrábios
e arquivá-los com a técnica necessária?
Volto às pensões a que me referia, pois estava convicto
de que a pouca vergonha das pensões dos ex-governadores tinha nascido
com a doença de Café Filho, o vice de Getúlio eleito
em 1950. Com a morte de Getúlio Vargas, Café assumiu a presidência
por alguns meses, dela se afastando por problemas coronários. Dada
a triste situação financeira em que se encontrava, a Câmara
lhe aprovou uma pensão - no caso muito justa, diga-se de passagem,
absolutamente justa.
Lamentavelmente não encontrei nos meus arquivos essa informação
tão preciosa. No entanto, lá estava uma outra que bem serve
para ilustrar essa nossa matéria. O marechal-presidente da República,
Arthur da Costa e Silva, após sofrer uma isquemia cerebral, se
afastou do Poder - ou foi afastado, e o Congresso Nacional instituiu-lhe
uma pensão equivalente aos vencimentos do Supremo Tribunal Federal.
Não sei se o soldo do velho marechal daria para D. Yolanda sobreviver
bem, acredito que dava - e como dava!
Os nossos homens públicos, admiráveis patriotas, homens
de ilibada reputação, logo passaram essa idéia felícissima
para os ex-governadores e, com a morte destes, às suas viúvas
também, tudo bem assegurado enquanto viverem.
Os Estados de Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio
de Janeiro e Rio Grande do Norte extingüiram esses benefícios,
mas aqueles felizardos que foram beneficiados continuam recebendo. Buscarei
me atualizar nesse particular, pois alguns desses Estados continuam concedendo
o benefício para ex-governadores.
Estados existem que pagam aposentadorias para uma dezena de governadores,
cso de Mato Grosso, onde 17 sortudos fazem jus a essas vantagens. Nesse
campeonato desmoralizante, a Paraíba é vice-campeã
com 16 “homens públicos” altamente privilegiados... O
ex-governador Pedro Pedrossian, de Mato Grosso, já esteve na folha
de pagamento, o velho Mato Grosso e uma daqueles Estados resultantes da
divisão territorial.
A situação do ex-governador do Maranhão, José
Reinaldo Tavares, é simplesmente absurda. Tendo sido ministro dos
Transportes do governo Sarney, tanto ele quanto o presidente sofreram
CPIs rumorosas, que, como sempre, acabram em águas de bacalhau,
isto, é, em nada de nada...
Pois bem, esse José Reinaldo foi vice-governador da simpática
Roseane Sarney, subtituiu-a por alguns meses e logo depois se aposentou
com salários de governador. Elegeu-se depois governador, substituindo
em definitivo a própria Roseane, mas cuidando de receber, nos seus
quatro anos de mandato, apenas os proventos do cargo executivo. Agora,
findo o governo José Reinaldo Tavares, o ex-dirigente briga nos
tribunais para receber os quatro anos da aposentadoria que deixara de
receber nos quatro anos em que governou o Maranhão.
A prostituição no terreno político motivada pela
sinecura dessas aposentadorias estranhíssimas faz com que, em alguns
Estados, o governador renunciasse antes do término do mandato para
que seu vice assumisse e ganhasse uma aposentadoria também. Logo
à frente esse vice renunciava ao cargo de governador que estava
exercendo e entregava o Estado nas mãos do presidente da Assembléia
Legislativa - o qual, por sua vez, acabava se beneficiando com aposentadoria
de governador...
Autêntica corrente corrente da felicidade segundo o grande advogado,
meu particular amigo, Alfredo Enio Duarte...
Há alguns anos a imprensa denunciavaos homens públicos de
nosso País que mais acumulavam aposentadorias. O ex-governador
Franco Montoro era o campeão com quatro delas, algumas de valor
ínfimo é verdade. O presidente Geisel dizem que tinha três
aposentadorias, uma militar, outra como ex-presidente da Petrobras e a
última como ex-presidente da República.
O escritor já imortalizado membro da Academia Brasileira de Letras,
autor de Os Marimbondos de Fogo, José Sarney, também faz
jus a algumas aposentadorias: ex-presidente da República, ex-governador
do seu Estado e, me parece, a de ex-funcionário da Assembléia
Legislativa do Maranhão.
E pensar que um Luiz Carlos Prestes quando se sentiu mal e ficou em casa
alguns dias - ele não tinha dinheiro para tratar-se - tivera ajuda
de Oscar Niemeyer que soube do fato ao visitá-lo e o internou no
Hospital Santo Amaro, no bairro do Catete, dada a gravidade do seu estado
de saúde, pagando-lhe todas as despesas médicas!
E pensar que a Pátria também deu um homem da estrutura moral
de Getúlio Vargas. Ele governou o País por 18 anos e 8 meses.
No primeiro período, de 30 a 45, oito dos quais como ditador. Volta
ao Poder em 1951, eleito constitucionalmente, e é levado ao suicídio
em 24 de agosto de 1954, consternando a Nação.
Getúlio morreu, deixou de herança para D. Darcy duas fazendas,
ambas no Rio Grande do Sul, ambas herdadas do pai, ambas com dívidas.
Diante disso tudo, o que fazer para voltar aos tempos morais do passado?